Correio Braziliense
Publicado em: 26 de março de 2019
Obras, reparos de última hora,
salários de funcionários e contas diversas a pagar. Ratear as despesas de um
condomínio é tarefa complexa. E, no meio de tantos números e responsabilidades,
há quem se aproveite da omissão de moradores para tirar vantagem financeira e
até praticar crimes. Casos de síndicos que desaparecem com o dinheiro dos
condôminos, que superfaturam obras ou contrataram empresas mediante pagamento de
vantagem aumentaram entre 12% e 13% nos últimos 12 meses no Distrito Federal.
Os dados são do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do DF.
A reportagem do Correio procurou
síndicos, representantes de entidades e especialistas para reunir dicas de como
evitar que pessoas mal-intencionadas se aproveitem do cargo para roubar as
economias da copropriedade (veja Quadro). Entre as várias recomendações, no
entanto, duas se destacam: a proatividade dos condôminos em acompanhar as
despesas e necessidades do conjunto habitacional e a exigência de transparência
nas contas durante todo o ano. Síndico profissional de sete condomínios,
Leonardo Valverde, 42 anos, recomenda, por exemplo, a contratação de uma
auditoria preventiva para facilitar esse acompanhamento.
Valverde explica que a auditoria é um
trabalho barato mesmo para condomínios de receita mensal baixa, entre R$ 10 mil
e R$ 20 mil, por exemplo. “Muitas vezes, o conselho fiscal não tem a expertise
com a análise de contas. São moradores que se predispõem a ajudar o condomínio,
melhorar o imóvel, e recebem um balancete no fim do mês, com números com
entrada e saída de recursos. Não conseguem interpretar de maneira precisa. A
assembleia de prestação de contas, normalmente, ocorre uma vez ao ano e, quando
as pessoas descobrem que há algo errado, há uma bola de neve de problemas”,
aponta. “Com a auditoria preventiva, a coisa muda de figura”, recomenda.
O auditor emite pareceres dos
balancetes de contas mensais, facilitando a contabilidade e simplificando o
trabalho do conselho fiscal. “Mas é fundamental que os condôminos participem de
todo o processo. Não adianta ficar em casa e apenas olhar o resumo dos
balancetes. E, se possível, buscar mecanismos que tragam segurança nesse
processo. Principalmente porque os condomínios têm crescido e a gestão está
cada vez mais complexa”, alerta.
Em recuperação
Os moradores do Bloco G do condomínio
Summer Park, na 910 Sul, se recuperam de um golpe. A antiga síndica do prédio
desapareceu com cerca de R$ 300 mil. A lição que fica, segundo a gestora atual,
é, principalmente, a transparência das contas. “Os moradores precisam ter
acesso aos extratos do prédio em tempo real, destaca Elizabeth Christina
Zoghbi, 52. A gestora era subsíndica na época em que ocorreu o crime, e conta
que precisou arrombar o escritório, já que a síndica havia levado as chaves.
“Ela já havia atuado como subsíndica. Ganhou nossa confiança e falsificou todos
os extratos bancários. Não imaginávamos que isso poderia acontecer”, recorda.
Além de se apropriar do dinheiro dos
condôminos, a suspeita, segundo Elizabeth, deixou de pagar a empresa prestadora
de serviços de portaria e limpeza. “Eu assumi a função de síndica a pedido do
conselho fiscal em 4 de maio e ela não me entregou as chaves, cheques e nenhum documento.
Quarta-feira, dia 9, ela fugiu. E, no dia seguinte, constatei que as contas
estavam com valores ínfimos. As duas poupanças, o CDB e a conta-corrente
estavam praticamente zerados”, relata.
“É preciso exigir transparência. E, na hora de eleger um síndico, ele tem que ser uma pessoa com propriedade, que possa ressarcir qualquer dano que vier a causar”, conclui Elizabeth. O delegado adjunto da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), João de Ataliba, comentou o caso. “A investigação está em andamento. Um advogado se apresentou e disse que ela (ex-síndica) está à disposição para prestar depoimento”, conta o policial. A reportagem não conseguiu contato com a ex-síndica ou com o advogado dela.
Patrimônio individual
Presidente do Sindicondomínios, José
Geraldo Dias Pimentel relata que o sindicato recebe denúncias diversas e presta
assessoria jurídica a condomínios lesados. “Nos últimos 12 meses, as denúncias
cresceram entre 12% e 13%. É uma preocupação constante. Estamos atuando na
prevenção. Condomínios precisam ter uma boa assessoria contábil e jurídica para
analisar a convenção interna. O síndico tem que ser transparente e o conselho
fiscal, ativo” orienta. “A participação dos moradores tem que ser espontânea.
Mas os moradores precisam entender que o que está sendo gerido ali é o
patrimônio individual”, recomenda.
“Os problemas dos condomínios são os
problemas de todas as pessoas jurídicas que lidam com dinheiro coletivo”,
afirma o presidente da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da
Ordem dos Advogados do Brasil no DF, Antonio Rodrigo Machado de Sousa. Ele
destaca que os casos de corrupção em condomínios também podem se repetir em
empresas, associações ou clubes. “É um problema que vem crescendo, primeiro
porque o número de pessoas morando nesses locais aumenta. Depois, os
condomínios estão ficando maiores e mais complexos, com academia, e outros
equipamentos. Uma ausência de fiscalização vai dar maior espaço para crimes”,
avalia.
Para Antônio Rodrigo, os condôminos precisam saber, também, quando procurar a Justiça ou a Polícia Civil. “O síndico tem que prestar contas. Se não quiser, é preciso que os moradores procurem a Justiça. Se for detectado um gasto irresponsável, um descuido, os condôminos podem pedir que ele pague os valores. O caso se encerra. Em caso de não pagamento, isso vira um processo cível. Se houver suspeita de furto, apropriação indébita, estelionato, é com a polícia”, explica.
Dicas para evitar fraudes
Veja o que fazer para evitar casos de corrupção em seu condomínio:
- A participação ativa de moradores e
conselheiros fiscais e consultivos nas contas e necessidades do conjunto
habitacional é indispensável para coibir fraudes;
- Condomínios grandes devem profissionalizar a
administração para torná-la mais eficiente;
- Em caso de dúvida, é importante uma boa
assessoria contábil e jurídica para analisar a convenção e o regimento do
condomínio;
- A contratação de uma auditoria preventiva
ajuda o síndico a aprovar as contas e o conselho fiscal e moradores, a acompanharem
a receita e as despesas;
- Moradores e conselheiros fiscais e consultivos
devem garantir o cumprimento da convenção do condomínio, do Código Civil e
acompanhar o gerenciamento de orçamento, despesa e receita;
- É dever do síndico ser transparente com todas
as contas e o morador que tiver o acesso às informações negado deve
recorrer à assembleia de moradores e à Justiça;
- Em caso de dúvidas, é importante um estudo
preliminar sobre a manutenção preventiva e a corretiva para evitar gastos
exorbitantes em obras;
- Em caso de dúvidas nas contas, moradores e
conselheiros devem fazer ainda um estudo da inadimplência, comparando-a
com orçamento elaborado e realizado.
Disponível em https://vivaocondominio.com.br/ptype_news/golpes-aplicados-por-sindicos/?fbclid=IwAR0GQ7JlVHEViH14rhblgEjH5ASZj7uixKDZULUKtVA2q2MDMbiGbw6v0eI.
Acesso em 29 de setembro de 2019.
